sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Marília segue a tendência de país de primeiro mundo quanto à queda da taxa de crescimento e à taxa de fecundidade.



Em se falando de crescimento populacional, a dinâmica demográfica de Marília segue a tendência nacional e estadual de forma mais radical, com queda do percentual de crescimento nos dois últimos períodos intercensitários e tendo, como um dos fatores principais, a queda da fecundidade. Ponto positivo para a qualidade de vida dos marilienses. 

Visto por outra ótica, o crescimento, mesmo abaixo da média, expulsa os moradores para a periferia com esvaziamento dos centros. Ponto negativo para a qualidade de vida dos marilienses.
           

            O Brasil chegou, ao final da primeira década do novo milênio, com uma população de 190.732.694 habitantes. O municipio de Marília contribui com 0,11% dessa multidão.  A população brasileira tem experimentado uma dinâmica demográfica de primeiro mundo, onde encontramos uma queda nas taxas de crescimento devido às constantes quedas das taxas de fecundidade. Para se ter uma idéia dessa situação, a população brasileira, entre os Censos de 1991 e 2000, cresceu na ordem de 15,6% e agora, entre 2000 e 2010, caiu para uma taxa de crescimento de 12,3%. Marília não é diferente: tivemos nos últimos anos uma queda maior do que a taxa nacional no que toca a taxa de fecundidade como também em relação à taxa de crescimento da população.

            O total da população de Marília no resultado do Censo Demográfico de 2010 aproximou-se bastante das estimativas intercensitárias. No Brasil, o Censo Demográfico é realizado de 10 em 10 anos com dois questionários: um menor, com menos perguntas, que é respondido por todos os domicílios e outro, maior, que é respondido pelos domicílios pertencentes a uma amostra aleatória que, dependendo do porte do município, pode variar de 5% até 50% dos domicílios. Por enquanto, foram divulgados dados referentes à população, gênero e domicílios e é do total da população que vamos falar neste momento.

            Como o Censo Demográfico é realizado de 10 em 10 anos alguns institutos de pesquisa “estimam” a população para os anos intercensitários e, no caso das estimativas para os municípios do Estado de São Paulo temos duas fontes: o SEADE e o IBGE. A estimativa que o SEADE fazia para do município de Marília, anos antes do Censo acontecer, era de 216.431 habitantes para julho de 2010 enquanto o IBGE estimava para julho de 2009 o total de  225.938 habitantes. Podemos ver que a estimativa do SEADE é muito próxima do resultado do Censo Demográfico enquanto a do IBGE mostrava uma estimativa maior, mas ambas muito próximas do resultado final que foi de 216.684 habitantes.

            Desde o Censo de 1991 o Brasil vem experimentando uma realidade demográfica de países de primeiro mundo que é a radical queda de crescimento em função de uma queda também radical da fecundidade da população feminina. Somado ao aumento da expectativa de vida, essa dinâmica levou ao envelhecimento da população. A dinâmica da fecundidade e em menor escala, da migração, fazem com que as taxas de crescimentos da maioria dos municípios  declinem cada vez mais.

            Para entendermos um pouco mais a principal variável que influencia a dinâmica demográfica da população, apresentamos abaixo a tabela com a taxa de fecundidade calculada pelo SEADE. Podemos constatar que a taxa de Marília caiu muito entre os anos de 1980 e 2009 e é menor em relação à taxa do Estado de São Paulo como também menor do que as duas Regiões a que Marília pertence, a Administrativa e a de Governo.



1980
1991
2000
2009
 Total do Estado de São Paulo
109,12
75,42
65,56
51,17
 Região Administrativa de Marília
105,37
73,58
60,18
46,23
 Região de Governo de Marília
111,10
74,12
60,72
44,45
 Município de Marília
106,05
72,34
58,41
42,51

“Conceito de Taxa de fecundidade geral: Relação entre o número de nascidos vivos ocorridos numa determinada unidade geográfica, num período de tempo, e a população feminina em idade fértil (15 a 49 anos) residente na mesma unidade estimada para o meio do período.”
               No ano de 2009, última taxa  calculada pelo Seade, as mulheres em idade fecunda de Marília apresentavam a taxa de  42,51 nascidos vivos por mil mulheres contra 51,17 para o total do Estado de São Paulo acontecendo, desta maneira, uma pressão muito menor do município no crescimento da população.  Claro que, como colocado acima, além da taxa de crescimento, outras duas variáveis demográficas são forças menos importantes na dinâmica demográfica mariliense: a mortalidade geral e a migração. Os dados de migração para o Censo de 2010 estarão disponíveis apenas para o final deste ano ou no início de 2012.
           
            Nas duas tabelas abaixo são comparadas as séries históricas, em números absolutos e percentuais, do crescimento das últimas quatro décadas. Podemos ver que tanto no Brasil como no Estado de São Paulo, há um processo ininterrupto de queda nas taxas, enquanto que Marília tem um grande incremento de população na década de 80 sendo que, nas duas próximas décadas, acompanha a queda do Brasil e do Estado.
           
            Importante atentar para o detalhe de que, independente da variação para cima ou para baixo, tanto na década de 80 como na de 90, Marília tinha uma taxa de crescimento maior que a do Brasil e do Estado, enquanto que  na última década (2000 à 2010) Marília passa a ter uma menor taxa em relação aos outros dois níveis geográficos (9,80%).

Variação percentual de crescimento da população entre os Censos Demográficos de
1979/1980, 1980/1991, 1991/2000 e 2000/2010

Brasil, UF e Município
 Crescimento entre 1970 e 1980 (%)
 Crescimento entre 1980 e 1991 (%)
 Crescimento entre 1991 e 2000 (%)
 Crescimento entre 2000 e 2010 (%)
 Brasil
27,78%
23,37%
15,70%
12,28%
 Est. São Paulo
40,92%
26,14%
17,24%
11,39%
 Marília
24,03%
32,34%
22,46%
9,80%






Total da população nos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.

Brasil, UF e Município
Total da população em 1970
Total da população em 1980
Total da população em 1991
Total da população em 2000
Total da população em 2010
Brasil
      93.134.846
      119.011.052
      146.825.475
      169.872.856
      190.732.694
Est. São Paulo
      17.770.975
        25.042.074
        31.588.925
        37.035.456
        41.252.160
Marília
             98.176
             121.768
             161.149
             197.342
             216.684










           No gráfico abaixo podemos verificar que o Brasil, no Censo de 2010, que tinha uma menor taxa de crescimento em relação ao Estado de São Paulo e Marília, passa a ter um crescimento maior sendo que Marília passa a ser, dos três, a que menor taxa apresenta.


 
              No cartograma abaixo apresentamos  todos os municípios do Estado de São Paulo com as suas respectivas faixas de crescimento representados por cores:
a)      Menos que 1%, inclusive taxas negativas abaixo de 0 (queda): na cor vermelha com 137 municípios.
b)      De 2% a 10% de crescimento: na cor laranja com 216 municípios (inclusive Marília).
c)      De 11% a 20% de crescimento: na cor amarela com 183 municípios .
d)     De 21 a 50% de crescimento: na cor azul claro com 98 municípios.
e)      Maior que 50% de crescimento: na cor azul escuro com 15 municípios.

            Importante salientar que as grandes taxas de crescimento em municípios pequenos  são decorrentes  de instalação de penitenciárias como Iaras, Pracinha e Balbinos. Este último tinha no ano de 2000 apenas 1313 habitantes e, no ano de 2010, passou a ter 3932 habitantes tendo um crescimento de 199,47%.

            Os municípios com taxas negativas, ou seja, que tiveram sua população diminuída, e os que tiveram taxa de até 1% de crescimento (basicamente estáveis) estão nas cor vermelha. Eles estão mais localizados no sul, e noroeste do estado sendo que Marília está inserida nesta região. Essa dinâmica já vem dos últimos censos demográficos. Neste último Censo de 2010 encontramos 98 municípios do Estado de São Paulo (de um total de 646) com taxas negativas. Já no Censo anterior, entre 1991 e 2000 foram encontrados 86 mostrando um crescimento dos municípios em queda. Os com 0% e 1% (estáveis) são compostos por 17 municípios com zero por cento arredondados (positivo)  e, 22 municípios com 1 %. A média foi de 12,48% estando Marília abaixo da média.

            Mas o fato de Marília estar abaixo da média , a meu ver não é ruim, muito pelo contrário. Isso só é ruim para o capital imobiliário que não realiza seu lucro como esperava. Ao especular com a terra urbana, expulsa a população cada vez mais para a periferia, para as escarpas dos Itambés.  Um dos grandes problemas urbanos da contemporaneidade é exatamente o oposto do baixo crescimento, o problema é o adensamento da população em determinadas áreas de atração.  É o caso da Região Metropolitana de São Paulo, Guarulhos, Campinas, etc. que tem a qualidade de vida de seus habitantes cada vez mais degradada. O FUTURO É O DAS CIDADES MÉDIAS. NEM GRANDE MEGALOPOLES NEM PEQUENOS MUNICÍPIOS COMO BORÁ QUE TEM MENOS DE 1000 HABITANTES.

            Podemos ver no cartograma os municípios nas cores em azul que têm sido as áreas de atração no processo migratório, já que a fecundidade, por se universalizar, influência de forma muito parecida no espaço, deixando apenas para à migração a força que define as grandes DIFERENÇAS nas variações das taxas de crescimento. 
     


           

               Outra variável importante que devemos atentar é para onde crescemos dentro do município? Já no ano de 2000, os resultados intra-urbano do Censo Demográfico, para o município de Marília, apresentavam a queda da população em áreas nobres dos centros comerciais demonstrando uma perda da qualidade deste crescimento, ou seja,  a expulsão, pelo mercado imobiliários da população para a periferia deixando duas grandes áreas centrais vazias de população, com taxas negativas de crescimento ( representadas essas pela cor cinza, no cartograma abaixo)




            Isso pode ser decorrência de, entre outras, duas variáveis. A transformação de construções domiciliares em prédios comerciais como também imóveis vagos à espera de valorização imobiliária.

            No cartograma acima podemos verificar que uma grande área no centro histórico do município, tendo seu centro nas confluências da Av. 9 de Julho e a Sampaio Vidal,  como também no centro comercial da região da Nova Marília (áreas em cinza), nas proximidades do SESI, tiveram queda na população entre os Censos de 1991 e 2000, chegando a percentuais negativos de -41,69% enquanto na periferia, nas áreas vermelhas, chegamos a ter um incremento de população de mais de 1000% (setor 1161) seguidos de mais 5 áreas  de, em torno, 200% de crescimento,  forçando a população para as escarpas dos Itambés, como foi o caso do Figueirinha (entre outras áreas) que quase vai para o fundo do vale em função de estar em terreno fora dos padrões legais do Código Florestal (ver foto abaixo) como também, entre outros, o novo conjunto habitacional de Padre Nóbrega que vai lançar em torno de 1000 pessoas para longe de quaisquer equipamentos públicos como escola, transporte, hospitais, etc. Ver fotos abaixo.
 
Deu no jornal Diário de Marília em 07/03/2009...
 "A Defesa Civil de Marília interditou, na manhã de ontem, 29 casas que corriam sérios riscos de desabamento na rua Pedro Laureano, no Figueirinha, zona norte da cidade. Imóveis cons­truídos pela CDHU apresentam série de rachaduras, principalmente na parte dos fundos, que fica à beira de um itambé. São 86 m de declive.
Considerada de alta pe­riculosidade, moradores foram orientados a deixarem as residências assim que começasse a chover.
Problema na região não é recente. Segundo moradores, desde 2006, um ano após a conclusão das obras do núcleo habitacional, as primeiras rachaduras já começaram a ser notadas. Em janeiro, Defesa Civil já havia interditado cinco casas pelos mesmos problemas.
Segundo a Defesa Civil as casas apresentam grandes rachaduras e o solo do local ainda está cedendo. Dez casas são as mais problemáticas, apresentando rachaduras desde o chão até o teto, inclusive nos muros."
Imagem de satélite Google da área da instalação do conjunto habitacional popular no Figueirinha. Ver a proximidade com a escarpa confrontando a lei do Código Florestal.


Fotografia da obra de contenção em função do risco de queda das casas no Figueirinha devido à proximidade das escarpas.

                     Imagem do Google do residencial popular em Padre Nóbrega. Longe de tudo e de todos.             

















Nota: O Censo Demográfico de 2010 apresentou dois resultados para o município de Marília - o mesmo ocorreu para todos os outros municípios. Por força de lei o IBGE tem prazo para apresentar o resultado do Censo através do Diário Oficial da Uniãon(DOU) para o Tribunal de Contas da União. O TCU calcula, a partir deste valor,  o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é uma verba vinda do Governo Federal que é a salvação para muitos municípios pequenos.

Esses números são publicados pelo DOU que, junto com a publicação, dá um prazo para que os municípios questionem esses valores. No caso de Marília o total publicado foi de 214.742 habitantes. Como após a publicação os trabalhos de coleta continuaram por algumas semanas para encontrar os moradores dos domicílios fechados, o total final foi de 216.684 habitantes. Importante salientar que os poucos domicílios em que não foram encontrados os moradores, por motivos vários como viagem, internação, etc., não prejudicaram o total final, pois foi utilizado metodologia internacional para “imputar moradores” nestes domicílios.